Regras da comunidade

Projeto de texto — a validar por um ou uma jurista com qualificação adequada antes de qualquer lançamento comercial. Este documento descreve o funcionamento previsto do serviço. Ainda não foi validado juridicamente, pode evoluir e as menções entre parênteses retos continuam por completar.

Versão de trabalho de 1 de outubro de 2026.

O espírito da comunidade

BabyYouWay reúne adultos que têm um projeto parental, em configurações muito diferentes. Todas merecem o mesmo respeito: pessoa sozinha, casal, projeto a dois, seja qual for a orientação ou a identidade de género. Um percurso é uma intenção escolhida pela própria pessoa, nunca um rótulo que se cola aos outros.

O que lhe pedimos

Ser quem é: uma conta por pessoa, informações exatas, uma foto principal que mostre quem é.
Falar com clareza do seu projeto: diga o que procura e o que não procura.
Respeitar o ritmo da outra pessoa: uma recusa não pede insistência nem justificação.
Ficar na plataforma no início: as mensagens são uma proteção, e uma denúncia só é possível em relação ao que nela se passa.
Denunciar o que lhe causa preocupação: está também a proteger os outros membros.

O que é proibido

Qualquer presença ou conteúdo que envolva pessoas menores. O serviço é reservado a adultos e as fotos de crianças não são aceites.
As solicitações sexuais, a nudez, a pornografia.
O assédio, as ameaças, o discurso de ódio ou discriminatório, nomeadamente em razão da orientação, da identidade de género, da origem, da religião, da deficiência ou da configuração familiar.
A fraude: pedidos de dinheiro, de empréstimos, de cartões-oferta, de transferências, seja qual for a razão invocada.
A venda, a compra, a reserva, a expedição ou a troca de gâmetas, e qualquer pagamento entre membros por uma doação.
As pressões e a coação: exigir uma decisão rápida, culpabilizar, ameaçar.
Os contactos pessoais, as ligações e a publicidade num perfil ou num primeiro pedido de contacto.
Os documentos de identificação, os documentos médicos e os atestados falsos.
A usurpação de identidade, os perfis falsos, a utilização de fotos de outra pessoa.
A recolha ou a divulgação de dados de outros membros, incluindo por captura de ecrã.

Saúde e direito

Os membros não são médicos nem juristas uns dos outros. BabyYouWay não presta qualquer parecer médico ou jurídico e não aloja instruções de inseminação nem atestados de rastreio. Para estas questões, dirija-se a profissionais habilitados no seu país.

Percurso de doação

Este percurso só existe nos países onde foi aberto após uma revisão jurídica. Onde está aberto, serve para estabelecer contacto e para encontrar o caminho até estruturas profissionais autorizadas. Quem doa não partilha a coparentalidade: são dois papéis distintos. Nenhuma promessa pode ser feita quanto à filiação, ao anonimato ou aos direitos de cada pessoa.

Se as regras não forem respeitadas

Consoante a gravidade: retirada do conteúdo, advertência, suspensão da conta. As medidas são proporcionadas e fundamentadas, e pode pedir que uma pessoa reaprecie a decisão. Consulte a política de moderação e de recurso.

Em caso de perigo

Se estiver em perigo imediato, contacte primeiro os serviços de emergência do seu país (o 112 na União Europeia). Depois, denuncie a situação a partir do perfil ou da conversa em causa.