Condições de utilização

Projeto de texto — a validar por um ou uma jurista com qualificação adequada antes de qualquer lançamento comercial. Este documento descreve o funcionamento previsto do serviço. Ainda não foi validado juridicamente, pode evoluir e as menções entre parênteses retos continuam por completar.

Versão de trabalho de 1 de outubro de 2026.

1. Quem edita o serviço

BabyYouWay é editado por [a completar: denominação social, forma jurídica, capital social, morada da sede, número de registo, número de IVA]. Direção da publicação: [a completar]. Alojamento: [a completar: nome e morada do prestador de alojamento].

Para nos escrever: support@babyyouway.com.

2. O que o serviço faz e o que não faz

BabyYouWay põe em contacto adultos que têm um projeto parental, segundo três percursos: o projeto de casal, a coparentalidade intencional e, apenas nos países onde foi aberto após uma revisão jurídica, o percurso de doação.

BabyYouWay não é:

um serviço médico, uma clínica, um banco de gâmetas nem um intermediário de transações;
um serviço de aconselhamento jurídico: nenhuma informação do site substitui o parecer de um ou de uma profissional do direito;
uma garantia de encontro, de compatibilidade, de gravidez ou de filiação.

O serviço não promete o anonimato, nem a ausência de direitos ou de deveres, nem a parentalidade, nem o cumprimento de um acordo celebrado entre membros. Estas questões dependem do direito de cada país e do método utilizado. Um acordo privado nunca é apresentado como suficiente.

3. Quem se pode registar

Tem de ter 18 anos completos. Nenhuma pessoa menor é admitida e nenhum perfil de criança é autorizado.
Uma conta corresponde a uma única pessoa real. Num projeto a dois, cada adulto tem a sua própria conta, dá o seu próprio consentimento e pode retirar-se em qualquer momento.
Fornece informações exatas e mantém as suas credenciais confidenciais.
Pode ser exigida uma verificação da sua maioridade antes de publicar um perfil ou de contactar outros membros.

4. Disponibilidade consoante os países

A interface é disponibilizada em sete línguas. Já a disponibilidade de cada percurso depende do país de residência e do país do projeto que declara; nunca é deduzida do seu idioma nem do seu endereço IP. Um percurso pode estar aberto, em lista de espera ou indisponível. O percurso de doação está desativado por predefinição.

BabyYouWay não afirma que todos os percursos são lícitos ou acessíveis em todos os países. Cabe-lhe verificar o direito aplicável à sua situação.

5. O seu perfil e os seus conteúdos

Nada de novo fica visível antes da validação: cada foto e cada texto público é analisado antes da publicação. Consulte a política de moderação e de recurso.
A foto principal tem de ser uma foto sua. Uma ilustração gerada por IA pode servir de imagem secundária, identificada como tal, mas nunca de foto principal.
Continua a ser responsável pelo que publica e confirma dispor dos direitos necessários sobre os seus conteúdos.
Autoriza BabyYouWay a alojar os seus conteúdos e a apresentá-los aos membros em causa, com a única finalidade de prestar o serviço e durante o período em que mantiver a sua conta. [a completar: redação definitiva desta autorização]

6. Regras de conduta

Compromete-se a respeitar as regras da comunidade. São nomeadamente proibidos: qualquer solicitação sexual, o assédio e a discriminação, a fraude e os pedidos de dinheiro, a venda, a compra ou a troca de gâmetas, qualquer pagamento entre membros por uma doação, a usurpação de identidade e a recolha de dados de outros membros.

7. Contacto e mensagens

Para escrever a um membro, envia-lhe um pedido de contacto. A troca de mensagens só é possível depois de esse pedido ser aceite. Aplicam-se a todas as pessoas limites técnicos destinados a travar o spam. Pode, em qualquer momento, bloquear uma pessoa, sair de uma conversa ou denunciar um conteúdo.

8. Exemplos fictícios e ilustrações geradas por IA

O site pode apresentar ilustrações geradas por IA e «exemplos de projetos». Estes exemplos são cenários fictícios, sempre identificados como tal: não correspondem a nenhum membro, não podem ser contactados e não fazem parte de nenhum plano.

9. Plano gratuito e subscrição Premium

O plano gratuito permite criar e publicar um perfil, pesquisar, enviar pedidos de contacto e conversar após aceitação mútua.
Premium é uma subscrição facultativa. Os preços, as quotas e a comparação dos dois planos constam da página Preços. O montante total cobrado e a frequência de renovação são apresentados antes de qualquer pagamento.
A subscrição renova-se automaticamente até ao seu cancelamento. Pode cancelar online em qualquer momento; as suas vantagens mantêm-se ativas até ao fim do período já pago e, depois, a sua conta regressa ao plano gratuito, sem perda das suas conversas.
O pagamento é processado por um prestador especializado. BabyYouWay não vê nem conserva o número do seu cartão.
Premium não dá qualquer vantagem nos distintivos de verificação, na moderação nem nos percursos autorizados. As quotas nunca se compram à unidade.
Direito de livre resolução, reembolsos e faturação: [a completar de acordo com o direito do consumo aplicável].

10. Suspensão e encerramento da conta

Pode eliminar a sua conta em qualquer momento a partir das suas definições. BabyYouWay pode retirar um conteúdo, emitir uma advertência ou suspender uma conta em caso de incumprimento das presentes condições ou das regras da comunidade. As medidas são proporcionadas, fundamentadas e podem ser objeto de recurso. Nenhuma exclusão definitiva é decidida apenas por um sistema automatizado.

11. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade e na política de cookies.

12. Responsabilidade

BabyYouWay emprega meios razoáveis para assegurar a segurança e a disponibilidade do serviço, sem poder garantir a identidade, as intenções ou as declarações de cada membro. Os distintivos de verificação têm um significado preciso e limitado; nenhum constitui uma garantia absoluta. [a completar: cláusula de responsabilidade a redigir pela assessoria jurídica]

13. Alteração das condições

As condições têm versões. Em caso de alteração importante, receberá essa informação e, quando necessário, o seu consentimento será pedido de novo.

14. Direito aplicável e litígios

[a completar: direito aplicável, tribunal competente, entidade de resolução alternativa de litígios de consumo e plataforma de resolução de litígios, consoante os países de comercialização]