Política de moderação e de recurso

Projeto de texto — a validar por um ou uma jurista com qualificação adequada antes de qualquer lançamento comercial. Este documento descreve o funcionamento previsto do serviço. Ainda não foi validado juridicamente, pode evoluir e as menções entre parênteses retos continuam por completar.

Versão de trabalho de 1 de outubro de 2026.

O princípio: nada fica visível antes da validação

Cada foto e cada texto público de um perfil é analisado antes de ser apresentado. Enquanto um conteúdo não for validado, permanece privado: nenhum outro membro o pode ver. Uma foto a aguardar análise não é apresentada a ninguém, nem mesmo a si.

As etapas

1. Envio: o conteúdo é colocado num espaço privado, em espera.
2. Controlos técnicos: formato, tamanho, eliminação dos metadados (incluindo a localização), deteção de duplicados.
3. Análise automatizada: um sistema de IA avalia o conteúdo à luz das regras abaixo.
4. Decisão: o conteúdo é validado, transmitido a uma pessoa da nossa equipa ou recusado com um motivo.

Os conteúdos manifestamente conformes podem ser validados automaticamente. Os casos ambíguos, as análises pouco seguras e os recursos são sempre analisados por uma pessoa.

O que é recusado

Fotos: nudez, atos sexuais, pornografia, qualquer sexualização de pessoas menores, violência explícita, documentos de identificação, contactos visíveis, publicidade, conteúdo manifestamente enganador. A foto principal tem de mostrar o seu rosto e ser uma foto sua.

Textos: solicitação sexual, ameaças e violência, fraude e pedidos de dinheiro, contactos destinados a contornar o serviço, venda ou compra de gâmetas, assédio e discurso de ódio, spam.

O que a análise automatizada não faz

• Não deduz a sua identidade, a sua idade legal nem as suas intenções a partir de uma imagem.
• Não penaliza uma orientação, uma identidade de género, uma configuração de casal ou de família, nem uma conversa legítima sobre a doação.
• Nunca determina, por si só, uma exclusão definitiva.

Se a análise estiver indisponível

Os seus novos conteúdos permanecem privados e em espera e, depois, são analisados de novo ou vistos por uma pessoa. Nada é publicado por predefinição.

Alterar um conteúdo já validado

A nova versão volta a passar pela validação. Entretanto, a versão anterior validada continua visível.

Contestar uma recusa

Para cada conteúdo recusado, pode pedir uma vez uma reapreciação a partir do seu perfil. Uma pessoa da nossa equipa retoma então o caso e o resultado é-lhe comunicado: recusa confirmada ou conteúdo validado. O nosso objetivo é tratar as revisões humanas em vinte e quatro horas; este prazo é um objetivo, não uma garantia.

Denúncias após a publicação

Cada perfil, cada foto e cada mensagem pode ser denunciado. Os motivos propostos são: burla ou fraude, assédio ou discurso de ódio, solicitação sexual, pressão ou coação, troca de gâmetas ou de dinheiro, pessoa possivelmente menor, outro.

• As denúncias são classificadas por prioridade; as que dizem respeito a uma pessoa possivelmente menor ou a um perigo são tratadas em primeiro lugar.
• Em caso de risco sério, por exemplo uma suspeita de menoridade ou várias denúncias distintas, o conteúdo é retirado provisoriamente durante a revisão.
• A decisão é tomada por uma pessoa: nenhum seguimento, retirada do conteúdo, advertência ou suspensão da conta.
• No caso de uma mensagem denunciada, apenas essa mensagem e as poucas mensagens que a precedem são transmitidas à pessoa encarregada do caso, nunca a conversa inteira.

Contestar uma sanção

Se o seu conteúdo tiver sido retirado ou a sua conta suspensa na sequência de uma denúncia, pode pedir uma reapreciação escrevendo para support@babyyouway.com. O seu pedido é analisado por uma pessoa diferente da que tomou a primeira decisão, na medida do possível. [a completar: procedimento e prazos definitivos]

Rastreabilidade e conservação

Cada decisão é datada e registada com o respetivo motivo, a sua autoria (sistema automatizado ou pessoa), a versão do conteúdo em causa e a versão da política aplicada. Os originais das fotos recusadas são conservados durante trinta dias, o tempo de um eventual recurso. Os elementos de uma denúncia são conservados de forma cifrada por um período limitado (doze meses por predefinição), com acesso restrito.

Enquadramento regulamentar

[a completar: ponto de contacto, vias de recurso externas e relatórios de transparência exigidos pela regulamentação aplicável às plataformas em linha em cada país de comercialização]